XV Legislatura da Terceira República Portuguesa
XV Legislatura da Terceira República Portuguesa | |
---|---|
XIV ← → XVI | |
Palácio de São Bento | |
29 de março de 2022 – 25 de março de 2024 | |
Assentos | 230 deputados |
Maioria na Assembleia | PS |
Presidente da Assembleia da República | Augusto Santos Silva, PS |
Primeiro-Ministro | António Costa, PS |
Líder da Oposição | Rui Rio, PSD até 3 de julho de 2022 Luís Montenegro, PSD desde 3 de julho de 2022 |
Composição | Governo (120)
Oposição (110)
|
Sessões | |
1º: 29 de março de 2022 – 14 de setembro de 2023 2º: 15 de setembro de 2023 – 25 de março de 2024 |
A XV Legislatura foi a legislatura da Assembleia da República de Portugal, resultante das eleições legislativas de 30 de janeiro de 2022.
Após um recorde de 10 forças políticas representadas no plenário durante a XIV Legislatura, a XV Legislatura viu esse número reduzir para oito, atendendo a que o CDS – Partido Popular e o Partido Ecologista "Os Verdes" perderam a respetiva representação parlamentar, não tendo logrado eleger qualquer deputado.
-
-
- Rui Rio, Líder da Oposição, até 3 de julho de 2022.
- Luís Montenegro, Líder da Oposição, desde 3 de julho de 2022.
Composição da Assembleia da República
Partido | 2022 mar. 29 | 2024 jan. 11 [1] | 2024 jan. 22 [2] | ||
---|---|---|---|---|---|
• | Partido Socialista | 120 | 120 | 120 | |
Partido Social Democrata | 77 | 76 | 75 | ||
CHEGA | 12 | 12 | 12 | ||
Iniciativa Liberal | 8 | 8 | 8 | ||
Partido Comunista Português | 6 | 6 | 6 | ||
Bloco de Esquerda | 5 | 5 | 5 | ||
Pessoas-Animais-Natureza | 1 | 1 | 1 | ||
Livre | 1 | 1 | 1 | ||
Não inscritos | 0 | 1 | 2 |
(•) Partido do XXIII Governo Constitucional de Portugal
Mesa da Assembleia da República
Presidente | Augusto Santos Silva | Partido Socialista | |
Vice-Presidentes | Edite Estrela | Partido Socialista | |
Adão Silva | Partido Social Democrata | ||
Vago | |||
Vago | |||
Secretários | Maria da Luz Rosinha | Partido Socialista | |
Palmira Maciel | Partido Socialista | ||
Duarte Pacheco | Partido Social Democrata | ||
Lina Lopes | Partido Social Democrata |
Grupos parlamentares
Liderança dos grupos parlamentares
Eleições dos Presidentes dos Grupos Parlamentares
Partido Socialista (31 de março de 2022)
Candidato | Círculo eleitoral | Votos | |
---|---|---|---|
Eurico Brilhante Dias | Leiria | 110 | |
Totais | 118 | ||
Brancos ou nulos | 8 | ||
Votos | 120 | ||
Fonte: TSF |
Partido Social-Democrata (7 de abril de 2022)
Candidato | Círculo eleitoral | Votos | |
---|---|---|---|
Paulo Mota Pinto | Leiria | 71 | |
Totais | 75 | ||
Brancos ou nulos | 4 | ||
Votos | 75 | ||
Fonte: TSF |
Partido Social-Democrata (13 de julho de 2022)
Na sequência das eleições diretas do PSD, que elegeram Luís Montenegro como Presidente do partido, Paulo Mota Pinto apresentou a demissão, abrindo caminho para uma nova eleição para a Presidência do Grupo Parlamentar.[5]
Candidato | Círculo eleitoral | Votos | |
---|---|---|---|
Joaquim Miranda Sarmento | Lisboa | 46 | |
Totais | 76 | ||
Brancos ou nulos | 30 | ||
Votos | 76 | ||
Fonte: Diário de Notícias |
Chega (2 de junho de 2022)
Candidato | Círculo eleitoral | Votos | |
---|---|---|---|
Pedro Pinto | Faro | Unanimidade | |
Fonte: Correio da Manhãl |
Iniciativa Liberal (4 de fevereiro de 2022)
Candidato | Círculo eleitoral | Votos | |
---|---|---|---|
Rodrigo Saraiva | Lisboa | Sem votação formal | |
Fonte: Nascer do Sol |
Partido Comunista Português (10 de fevereiro de 2022)
Candidato | Círculo eleitoral | Votos | |
---|---|---|---|
Paula Santos | Setúbal | Sem votação formal | |
Fonte: Público |
Bloco de Esquerda (24 de março de 2022)
Candidato | Círculo eleitoral | Votos | |
---|---|---|---|
Pedro Filipe Soares | Lisboa | Sem votação formal | |
Fonte: Diário de Notícias |
Comissões Parlamentares da XV Legislatura
Comissão | Sigla | Presidente | Vice-Presidentes | ||
---|---|---|---|---|---|
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias | 1CACDLG | Fernando Negrão | PSD | Cláudia Santos (PS) Pedro Pinto (CH) | |
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas | 2CNECP | Sérgio Sousa Pinto | PS | Olga Silvestre (PSD) | |
Comissão de Defesa Nacional | 3CDN | Marcos Perestrello | PS | António Prôa (PSD) Patrícia Gilvaz (IL) | |
Comissão de Assuntos Europeus | 4CAE | Luís Capoulas Santos | PS | Clara Marques Mendes (PSD) Bernardo Blanco (IL) | |
Comissão de Orçamento e Finanças | 5COF | Filipe Neto Brandão | PS | Hugo Carneiro (PSD) Rui Afonso (CH) | |
Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação | 6CEOPPH | Afonso Oliveira | PSD | Pedro Coimbra (PS) | |
Comissão de Agricultura e Pescas | 7CAP | Pedro do Carmo | PS | Artur Soveral Andrade (PSD) Pedro Frazão (CH) | |
Comissão de Educação e Ciência | 8CEC | Alexandre Quintanilha | PS | Germana Rocha (PSD) Carla Castro (IL) | |
Comissão de Saúde | 9CS | António Maló de Abreu | PSD | Jorge Seguro Sanches (PS) João Dias (PCP) | |
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão | 10CTSSI | Isabel Meirelles | PSD | Ana Bernardo (PS) Diana Ferreira (PCP) | |
Comissão de Ambiente e Energia | 11CAENE | Tiago Brandão Rodrigues | PS | Hugo Patrício Oliveira (PSD) Pedro Filipe Soares (BE) | |
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto | 12CCCJD | Luís Graça | PS | Cláudia Bento (PSD) Joana Mortágua (BE) | |
Comissão de Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local | 13CAPOTPL | Isaura Morais | PSD | João Azevedo (PS) Bruno Nunes (CH) | |
Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados | 14CTED | Alexandra Leitão | PS | Rui Cruz (PSD) Rui Paulo Sousa (CH) |
Eleições
Eleição do Presidente
Candidato | Grupo parlamentar | Votos | |
---|---|---|---|
Augusto Santos Silva | PS | 156 | |
Totais | 156 | ||
Votos necessários | 116 | ||
Brancos ou nulos | 74 | ||
Votos | 230 | ||
Fonte: Diário da Assembleia da República |
Eleição dos Vice Presidentes
31 de março de 2022
Candidato | Grupo parlamentar | Votos | |
---|---|---|---|
Edite Estrela | PS | 159 | |
Adão Silva | PSD | 190 | |
Diogo Pacheco de Amorim | CH | 35 | |
Gabriel Mithá Ribeiro | 37 | ||
João Cotrim de Figueiredo | IL | 108 | |
Totais | 224 | ||
Votos necessários | 116 | ||
Fonte: Observador |
22 de setembro de 2022
Candidato | Grupo parlamentar | Votos | |
---|---|---|---|
Rui Paulo Sousa | CH | 64 | |
Totais | 64 | ||
Votos necessários | 116 | ||
Brancos ou nulos | 137 | ||
Votos | 213 | ||
Fonte: CNN Portugal |
16 de março de 2023
Candidato | Grupo parlamentar | Votos | |
---|---|---|---|
Jorge Valsassina Galveias | CH | 58 | |
Totais | 58 | ||
Votos necessários | 116 | ||
Brancos ou nulos | 140 | ||
Votos | 198 | ||
Fonte: Diário de Notícias |
Deputados eleitos
Referências
- ↑ Agência Lusa: “Deputado Maló de Abreu deixa PSD e passa a deputado não inscrito” Expresso: 2024.01.11
- ↑ DN/Lusa: “"Ajustes de contas internos". Deputado Rui Cristina deixa PSD e termina legislatura como não inscrito” Diário de Notícias: 2024.01.22
- ↑ https://www.parlamento.pt/Parlamento/Paginas/DirecaoGP.aspx
- ↑ O LIVRE é liderado por um órgão executivo, constituído por 15 membros
- ↑ «Paulo Mota Pinto sai da liderança da bancada do PSD». www.dn.pt. Consultado em 4 de dezembro de 2022
- Portal da política
- Portal de Portugal