VII Governo Regional dos Açores

Governos Regionais dos Açores

  • I Governo Regional (1976–1980)
  • II Governo Regional (1980–1984)
  • III Governo Regional (1984–1988)
  • IV Governo Regional (1988–1992)
  • V Governo Regional (1992–1995)
  • VI Governo Regional (1995–1996)
  • VII Governo Regional (1996–2000)
  • VIII Governo Regional (2000–2004)
  • IX Governo Regional (2004–2008)
  • X Governo Regional (2008–2012)
  • XI Governo Regional (2012–2016)
  • XII Governo Regional (2016–2020)
  • XIII Governo Regional (2020–2024)
  • XIV Governo Regional (2024–presente)

O VII Governo Regional dos Açores foi formado com base nas eleições legislativas regionais de 13 de outubro de 1996, em que o Partido Socialista (PS) venceu obtendo uma maioria relativa com 45,82% dos votos. Apesar de ter vencido as eleições, obteve o mesmo número de deputados que o segundo partido mais votado, o Partido Social Democrata (PPD/PSD), ambos com 24 deputados. A constituição do governo foi assegurada com um apoio parlamentar do CDS-PP, com 3 deputados, que durou quase 2 anos.[1] Sendo Carlos César o líder regional do PS, foi convidado a formar governo. O governo foi empossado e entrou em funções a 9 de novembro de 1996, mantendo-se em funções até à posse do novo governo a 15 de novembro de 2000.

Composição

Os membros que fizeram parte do VII Governo Regional dos Açores foram os seguintes[2][3][4]:

Cargo Detentor Partido Período
Presidente do Governo Regional dos Açores Carlos Manuel Martins do Vale César PS 9 de novembro de 1996 a 15 novembro de 2000
Secretário Regional da Saúde e Segurança Social 9 de novembro de 1996 a 3 de dezembro de 1996 [nota 1]
Secretário Regional do Turismo e Ambiente
Secretário Regional Adjunto da Presidência[5] Francisco Manuel Coelho Lopes Cabral PS 10 de fevereiro de 1998[6] a 15 de novembro de 2000
Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública Roberto de Sousa Rocha Amaral PS 9 de novembro de 1996 a 3 de dezembro de 1996
Secretário Regional da Presidência para as Finanças e Planeamento 3 de dezembro de 1996 a 15 de novembro de 2000
Secretário Regional da Juventude, Emprego, Comércio, Indústria e Energia Duarte José Botelho da Ponte PS 9 de novembro de 1996 a 3 de dezembro de 1996
Secretário Regional da Economia 3 de dezembro de 1996 a 15 de novembro de 2000
Secretário Regional da Educação e Cultura José Gabriel do Álamo Meneses PS 9 de novembro de 1996 a 3 de dezembro de 1996
Secretário Regional da Educação e Assuntos Sociais 3 de dezembro de 1996 a 15 de novembro de 2000
Subsecretário Regional Adjunto para a Saúde[7] Vítor Manuel Dias Carneiro Independente[carece de fontes?] 19 de dezembro de 1998[8] a 15 de novembro de 2000
Secretário Regional da Agricultura e Pescas Fernando Rosa Rodrigues Lopes PS 9 de novembro de 1996 a 3 de dezembro de 1996
Secretário Regional da Agricultura, Pescas e Ambiente 3 de dezembro de 1996 a 14 de novembro de 2000[9]
Secretário Regional da Habitação, Obras Públicas, Transportes e Comunicações José António Vieira da Silva Contente PS 9 de novembro de 1996 a 3 de dezembro de 1996
Secretário Regional da Habitação e Equipamentos 3 de dezembro de 1996 a 15 de novembro de 2000

Notas

  1. ↑ Acumulação.

Referências

  1. ↑ «1996: a outra minoria do PS Açores». Sábado. 29 de outubro de 2020. Consultado em 22 de novembro de 2020 
  2. ↑ «Decreto do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores n.º 1-B/96». Diário da República Eletrónico. Consultado em 22 de novembro de 2020 
  3. ↑ «Decreto Legislativo Regional n.º 29-A/96/A». Diário da República Eletrónico. Consultado em 22 de novembro de 2020 
  4. ↑ «Decreto do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores n.º 2/97». Diário da República Eletrónico. Consultado em 22 de novembro de 2020 
  5. ↑ «Decreto Regulamentar Regional n.º 1-A/98/A». Diário da República Eletrónico. Consultado em 22 de novembro de 2020 
  6. ↑ «Decreto do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores n.º 1/98». Diário da República Eletrónico. Consultado em 22 de novembro de 2020 
  7. ↑ «Decreto Regulamentar Regional n.º 28-A/98/A». Diário da República Eletrónico. Consultado em 22 de novembro de 2020 
  8. ↑ «Decreto do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores n.º 1/99». Diário da República Eletrónico. Consultado em 22 de novembro de 2020 
  9. ↑ «Decreto do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores n.º 1-A/2000». Diário da República Eletrónico. Consultado em 22 de novembro de 2020